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Conselho Tutelar

Violência feita em casa

Os dados são alarmantes. Pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Os tipos de agressão mais comuns são a violência física, a psicológica e a sexual. Na batalha contra os agressores há uma legião de defensores dos direitos da criança e do adolescente, que não se cala e denuncia os abusos e maus tratos. O Conselho Tutelar é um dos principais órgãos que atuam nessa área de defesa da infância e juventude, zelando pelo cumprimento do ECA. Funcionando desde 1999 em Várzea Paulista, o Conselho Tutelar atende casos em que crianças ou adolescentes tiveram seus direitos violados. De caráter permanente, o Conselho Tutelar faz parte das instituições municipais e tem autonomia para desempenhar as atribuições conferidas pelo Estatuto. As decisões do Conselho são revisadas somente pela autoridade judiciária. Hosana Prestes Felício, coordenadora do Conselho Tutelar na cidade, diz que o Entrando na Rede vai melhorar muito a qualidade nos atendimentos. “Esse trabalho vai facilitar o contato com todos os envolvidos”, prevê. De acordo com o ECA, cada município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, eleitos pela comunidade e com mandato de três anos. O Conselho Tutelar de Várzea Paulista funciona das 9 às 17 horas, na Rua Coronel Álvaro de Castro, 39, na Vila São José. O telefone para denunciar abusos e maus tratos é o 4595-8555. O Plantão do Conselho funciona 24 horas, inclusive aos sábados e domingos.

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Dicas

FILME: Crianças Invisíveis

Título original: (All the Invisible Children)

Lançamento: 2005 (Itália)

Direção: Mehdi Charef, Kátia Lund, John Woo

Duração: 116 min

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