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Fórum de Várzea Paulista

Justiça mais eficaz

O Poder Judiciário, um dos três poderes do Estado moderno exercido pelos juízes, é o guardião e defensor das garantias e dos direitos dos cidadãos, com a função de manter a ordem, harmonia e paz social. Funcionando desde 1985 em Várzea Paulista, o Poder Judiciário conduz processos referentes à criança e ao adolescente. Para fornecer subsídios na decisão judicial, os processos são acompanhados por assistentes sociais e psicológicos. Na ótica da doutora Flávia Cristina Campos Luders, juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude na cidade, o Entrando na Rede vai reduzir os prazos de entrega nos processos de verificação do órgão. “Vai haver redução nos prazos porque terei acesso aos dados dos alunos de todas as escolas, incluindo desempenho, freqüência e rendimento nas aulas”, informa a juíza, que acompanha, processos vindos do Conselho Tutelar. Segundo ela, o projeto permite que o contato com as instituições facilite o trabalho do poder judiciário. “Não será mais necessário enviar ofícios e aguardar retorno para obter as informações que terei através da rede”, conclui.

Promotoria de Justiça

Dirigida pelo promotor Fausto Luciano Panacacci, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Várzea Paulista atua na defesa judicial dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes (pessoas de até 18 anos incompletos), previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além de tratar de direitos individuais de cada criança ou adolescente, o Promotor de Justiça promove a defesa dos direitos fundamentais no âmbito coletivo de todas as crianças ou adolescentes, ou de um grupo delas, através da ação civil pública, e outros instrumentos, como o inquérito civil. Nos processos judiciais que envolvam os direitos de crianças e adolescentes, o Promotor de Justiça sempre atua, mesmo quando não é sua a iniciativa da ação.

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Dicas

FILME: Crianças Invisíveis

Título original: (All the Invisible Children)

Lançamento: 2005 (Itália)

Direção: Mehdi Charef, Kátia Lund, John Woo

Duração: 116 min

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